Chart-Caldeira C-2017

Na revis√£o publicada em 28 de setembro de2017 a NR-13 deixou de enquadrar caldeiras na categoria C, restando somente as categorias A e B.

O par√°grafo 13.4.1.2 passou de:

13.4.1.2 Para os propósitos desta NR, as caldeiras são classificadas em 3 (três) categorias, conforme segue:

a) caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superior a 1960 kPa (19,98 kgf/cm2);

b) caldeiras da categoria C são aquelas cuja pressão de operação é igual ou inferior a 588 kPa (5,99 kgf/cm2) e o volume interno é igual ou inferior a 100 l (cem litros);

c) caldeiras da categoria B s√£o todas as caldeiras que n√£o se enquadram nas categorias anteriores.

Para:

13.4.1.2 Para os propósitos desta NR, as caldeiras são classificadas em 2 (duas) categorias, conforme segue:

a) caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superior a 1960 kPa (19,98 kgf/cm2), com volume superior a 50 L (cinquenta litros);

b) caldeiras da categoria B são aquelas cuja a pressão de operação seja superior a 60 kPa (0,61 kgf/cm2) e inferior a 1960 kPa (19,98 kgf/cm2), volume interno superior a 50 L (cinquenta litros) e o produto entre a pressão de operação em kPa e o volume interno em m³ seja superior a 6 (seis).

Note que as condi√ß√Ķes de press√£o para enquadramento na categoria A n√£o foram alteradas, mas foi estabelecida uma condi√ß√£o de volume m√≠nimo superior a 50 L. J√° o enquadramento na categoria B, passou a considerar uma parte da faixa antes enquadrada na categoria C: as caldeiras com press√£o de opera√ß√£o entre 60 kPa e 588 kPa e volume interno entre 50 L e 100 L, al√©m de acrescentar, para as caldeiras de categoria B, a condi√ß√£o de que o produto PxV, sendo P a press√£o de opera√ß√£o em kPa e V o volume interno em m¬≥ seja superior a 6.

Note ainda que uma parte das caldeiras antes enquadradas na categoria C s√£o agora desenquadradas. Estas caldeiras ‚Äú√≥rf√£s‚ÄĚ s√£o em geral equipamentos que trabalham com baixa press√£o, pr√≥xima √† atmosf√©rica, at√© 0,61 kgf/cm¬≤, ou de pequeno volume, at√© 50 litros. Englobam um n√ļmero enorme de equipamentos que apresentam um baixo risco ao trabalhador e cuja fiscaliza√ß√£o √© virtualmente imposs√≠vel.

Por√©m √© importante ressaltar que, mesmo n√£o estando enquadradas na NR-13, essas caldeiras apresentam um risco ao trabalhador, ainda que baixo, e devem ser inspecionadas e mantidas de acordo com as recomenda√ß√Ķes dos fabricantes e normas aplic√°veis.

Para as caldeiras antes enquadradas √© interessante que seja registrado por um PH em um documento, podendo ser no pr√≥prio registro de seguran√ßa, o seu desenquadramento da NR-13 e suas raz√Ķes. Esse documento pode ser √ļtil para esclarecimentos junto a fiscaliza√ß√Ķes futuras.

Finalmente, em virtude da possibilidade de se operar com diferentes press√Ķes de opera√ß√£o, o valor que deve ser adotado como press√£o de opera√ß√£o para definir a Categoria de uma caldeira conforme item 13.4.1.2 da NR 13 √© a PMTA da caldeira.

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